Acolhido primeiro projeto que regulamenta reforma do Judiciário

Projeto prevê reparação civil a PM acusado injustamente

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

Projeto fixa reajuste único de serviços de telefonia

Câmara pode analisar projeto que renegocia dívidas rurais

Projeto incentiva contratação de maiores de 45 anos

Projeto proíbe cobrança de diferenças em conta telefônica

Projeto sobre adoção internacional de crianças segue para a Câmara

Projeto veta aluguel de garagem para estranhos em edifício

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

Projeto torna obrigatório medidor de consumo em telefone

A Câmara analisa projeto de lei de autoria do deputado Carlos Nader (PL-RJ) que obriga as

Projeto extingue pena para tributo pago sem multa de mora

Comissão vota projeto que criminaliza nudez em TV aberta

Projeto altera processo penal por lavagem de dinheiro

Projeto cria lei de responsabilidade social da educação

Projeto acaba com atenuante para crime cometido por jovens

Projeto pune com detenção venda ilícita de anabolizante

Aprovado projeto que acaba com crime de adultério

OAB e TST querem contribuir para projeto das ações coletivas

importantes para o projeto de lei que regulará o ajuizamento das ações coletivas.

A subversão principiológica do art. 156, I do Código de Processo Penal e sua necessária interpretação conforme a Constituição

do projeto Teorias Críticas do Direito e projeto GIAII, membro do Projeto Prisão em Flagrante.